O que é?

O que é a Cooperação Sul-Sul?

A Cooperação Sul-Sul, ou cooperação tripartite, ou ainda, cooperação trilateral é o suporte fornecido por países em desenvolvimento, com avançados níveis de desenvolvimento em certas áreas, para os esforços de desenvolvimento de outros países em desenvolvimento. O apoio para a Cooperação Sul-Sul é fornecimento de várias formas de suporte dos países desenvolvidos e organizações internacionais para a Cooperação Sul-Sul. (De acordo com a definição do grupo de trabalho da JICA na Cooperação Sul-Sul)

Por que a JICA está apoiando a Cooperação Sul-Sul?

Quando o Japão se juntou ao Plano Colombo e começou a fornecer assistência técnica para outros países em 1954, ainda estava se reconstituindo dos efeitos da Segunda Guerra Mundial, sendo receptor de uma grande quantia de assistência de países estrangeiros. Baseado nessa experiência, o Japão reconhece a importância da Cooperação Sul-Sul no desenvolvimento de capacidades e adotou seu suporte ativo na Cooperação Sul-Sul em nível político. A nova carta de ODA, aprovado pelo Gabinete em Agosto de 2003 declara que: "O Japão irá promover ativamente a Cooperação Sul-Sul em parceria com outros países em desenvolvimento em níveis mais avançados da Ásia e outras regiões. O Japão também irá fortalecer a colaboração com a estrutura regional de cooperação e irá apoiar a cooperação regional que inclui vários países". A Política de Médio Prazo do Japão na ODA, divulgado em Fevereiro de 2005, também se refere à Cooperação Sul-Sul. Tendo em vista a política do governo do Japão, o Plano de Médio Prazo da JICA (que cobre o período de Outubro de 2003 até Março de 2007) declara que, "a JICA deverá aumentar o seu apoio à Cooperação Sul-Sul, que promove a Capacidade de Desenvolvimento efetivamente em países em desenvolvimento e que leva também a um aumento de recursos de assistência assim como à promoção de cooperação intra-regional".

Como a JICA está apoiando a Cooperação Sul-Sul?

As características principais do apoio da JICA na Cooperação Sul-Sul são o Programa de Treinamento para Terceiros Países e o Envio de Peritos para Terceiros Países. Juntamente com países em desenvolvimento mais avançados, o Programa de Parceria é utilizado como uma estrutura ampla na Cooperação Sul-Sul para outros países em desenvolvimento. A JICA organizou vários simpósios internacionais para promover a Cooperação Sul-Sul em colaboração com o Ministro de Negócios Estrangeiros do Japão e organizações internacionais tal como o PNUD.

Programa de Treinamento de Terceiros Países (TCTP)

Desde 1975, a JICA tem apoiado países em desenvolvimento na condução de programas de treinamento para outros países em desenvolvimento, se baseando em características comuns. Como muitas organizações de treinamento já tiveram a experiência de receber assistência do Japão no passado, o conhecimento e habilidade japonesa são adaptados para satisfazer as condições locais e se estender à outros países em desenvolvimento. No ano fiscal de 2006 (Abril de 2006 até Março de 2007), mais de 175 programas de treinamento de terceiros países foram implementados em 36 países e o número de alunos chegou a 3.535.

No Brasil, 12 cursos de TCTP estão em execução atualmente.

Envio de Peritos para Terceiros Países

Desde 1995, a JICA também tem apoiado os países em desenvolvimento mandando especialistas para outros países em desenvolvimento. No ano fiscal de 2005, 126 especialistas de terceiros países foram enviados.

Programa de Parceria para a Cooperação Sul-Sul

O Programa de Parceria para a Cooperação Sul-Sul é uma estrutura abrangente, um acordo entre o governo do Japão e outros países em desenvolvimento mais avançados, para apoiar conjuntamente outros países em desenvolvimento. Dentro dessa estrutura e do conselho anual, a JICA e organizações correspondentes em países parceiros podem implementar as atividades da Cooperação Sul-Sul de modo efetivo e eficiente. A JICA também passa seu conhecimento e experiência em administração de assistência para as organizações correspondentes. Até setembro de 2007, o Japão fechou Programas de Parceria com os 12 países abaixo na Ásia, América Latina e África.



A Cooperação Sul-Sul com o Brasil

No Brasil, o Programa de Parceria para a Cooperação Sul-Sul foi denominado de JBPP do Inglês, "Japan Brazil Partnership Programme" sendo executado em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e instituições brasileira de excelência, tais como, Embrapa, Senai, Instituto Butantan, Ippuc, entre muitos outros.
No Brasil, 12 cursos de TCTP estão em execução atualmente. Para maiores informações sobre esses cursos clique aqui

Além da cooperação na modalidade de TCTP, está em fase de negociação mais 3 modalidades, os quais sejam:
1) Programa de Treinamento Conjunto (JTP);
2) Seminário e Workshop conjunto; e
3) Projeto conjunto de cooperação técnica em terceiros países.

As áreas prioritárias são:

1) Saúde;
2) Agricultura; e
3) Formação Profissional.

Os projetos acima serão realizados prioritariamente nos países da América do Sul e nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs), sendo que outros países e regiões não estão excluídas.